IVG
Luísa Godinho
 De
frente para o hemiciclo, ao som dos argumentos pró
e contra o aborto, veio-me à memória a
senhora desconhecida que descera a avenida à
minha frente, na tarde anterior, saco plástico
na mão, andar magoado com a vida. A hora do jantar
aproximava-se e os parlamentares prosseguiam na sua
empolgante esgrima de argumentos - não tão
fervorosamente como em 1982, quando se debateu a primeira
lei do aborto, segundo dizem - em defesa e ataque da
«interrupção voluntária da
gravidez» (IVG), expressão oficial para
essa calamidade, que é segunda causa de morte
materna em Portugal e que todas as mulheres deste país
conhecem pela pequena e simples palavra de aborto.
Nunca, desde as calorosas discussões
da velha «Constituinte», a Assembleia da
República se vira envolta num tema tão
melindroso e polémico que baralhou as cabeças
de muitos deputados, notoriamente mais habituados a
negociar votos e cair em demagogia do que propriamente
a tomar, segundo uma escolha ideológica e a própria
consciência, uma determinada opção
política. Um a um, olhei nos olhos esses homens
comuns tocados pela divina prudência, tentando
descobrir aquilo que sempre procuro quando vou à
Assembleia da República: onde reside a sua realeza,
o que têm eles a mais do que qualquer homem ou
mulher deste país para decidir em seu nome as
questões triviais do quotidiano do Estado ou,
«à la limite» sobre um tema tão
íntimo e profundo como é a vid e a morte.
Depois de oito horas sentada na
cadeira de pau no hemiciclo, regressei a casa sem a
mínima pista que me indicasse onde residia essa
sua particularidade. Mais: muitos deles - alguns até
ilustres desconhecidos - são mesmos mais medíocres
do que o anónimo cidadão. Incarnam aquilo
que mais repúdio nos merece na natureza humana
- o mais completo vazio de ideias ou falsidade de sentimentos.
Com a agravante de esconderem essa mediocridade atrás
de um discurso fácil e barroco, que não
engana só os tolos. Sublinho: muitos deputados.
Serei injusta se não fizer jus a outros - uma
minoria certamente - que sabem o que são chamados
a ali desempenhar, que são dignos de falar por
milhares de anónimos cidadãos - ainda
que a figura da representação suscite
sempre reticências. Esta tarde na Assembleia da
República deixou claro quem é quem, estabeleceu
barreiras, confrontou os nossos deputados com as questões
centrais da vida democrática: o que deve ser
o Estado, o que entende por vida, quais os limites da
democracia representativa.
E trouxe de novo à baila
algo já tão esquecido - por vezes até
posto em causa - como são as ideologias. Votar
a favor ou contra a liberalização do aborto
é decidir, mais do que em qualquer outra matéria,
segundo os parâmetros ideológicos da esquerda
ou da direita. Não há lugar para meios
termos. Liberalizar significa despenalizar, pôr
nas mãos de cada mulher - e, porque não?,
de cada homem - a decisão de trazer ou não
ao mundo o embrião que começa a desenvolver-se.
É dizer que o Estado não tem o direito
de impôr a ninguém uma solução
que considera eticamente correcta, a sua própria
moral , numa questão tão íntima
como a vida e a morte. É decidir pela liberdade.
É também optar, pôr em princípio
material: o de preferir abrir portas a algo que todos
- inclusivé a própria esquerda - repudiam,
como o aborto, a prolongar a morte e deficiência
a que muitas mulheres são lançadas por
não poderem abortar nas mãos de pessoal
qualificado e em locais clinicamente aceitáveis.
É, como alguém disse, «ser contra
a hipocrisia». É ser de esquerda. Votar
contra a liberalização do aborto é
achar que o Estado deve decidir por cada mulher que
queira interromper uma gravidez, deve definir em que
termos ela o pode fazer e dizer que sanção
deverá sofrer caso o faça. É dar
poder aos deputados para legislarem sobre a matéria,
segundo um modelo de «bom» e «mau»
e impô-lo aos cidadãos. É impôr
uma moral a seguir. É também colocar-se
numa atitude eminentemente espiritualista e achar que
o real não é o ponto de partida para o
legislador, que deve pautar-se apenas pela pureza dos
princípios.
Por isso, aquela tarde parlamentar,
em que os deputados - pelo menos os mais corajosos -
votaram em liberdade de consciência, permitiu
definir quem está de que lado. E trouxe surpresas.
Como ver ilustres socialistas a votar «contra»
e ilustres social democratas a darem o «sim »
até mesmo aos projectos da JS e do PCP favoráveis
à liberalização «a pedido
da mulher». Conclusão elementar: os partidos
representam zero. Nem uma ideologia, nem sequer uma
linha de pensamento. Lancem-se questões de fundo
para a mesa e é ver os deputados saltarem de
lugar, baralharem as bancadas, como alegres marionetes
de um teatro para crianças. PS e PSD albergam
no mesmo habitat sensibilidades de esquerda e de direita,
gente que crê na moral do Estado e gente que pugna
pela consciência de cada cidadão. Gente
que parte do real para fazer lei e gente que vai beber
aos valores para definir o quadro jurídico. Gente
que acha que todos devem nascer desde que concebidos
e gente que acredita que a vida só o deve ser
se fôr digna.
O que é que isto tem a ver
com a senhora do saco de plástico? Que se calhar
para ela, que dorme na rua, pede pão em frente
do «Extra», se encolhe dentro de uma caixa
de papelão para passar a noite sem frio e olha
o passar dos autocarros no mais resignado silêncio,
se calhar para ela essa vida a preservar a todo o custo,
não é um milagre assim tão valioso
como a querem fazer crer.
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